Artigo · 2021
A inconstitucionalidade de lei pró-CPI após 21 anos de vigência
Artigo de Sóstenes publicado pelo Prerrô em 28 de setembro de 2021 sobre a Lei 10.001/2000 e a ADI 5.351, com discussão da eficácia dos relatórios das CPIs, cooperação entre órgãos e segurança jurídica.
Contexto e leitura estratégica
O tema e suas conexões.
Artigo de Sóstenes publicado pelo Prerrô em 28 de setembro de 2021 sobre a Lei 10.001/2000 e a ADI 5.351, com discussão da eficácia dos relatórios das CPIs, cooperação entre órgãos e segurança jurídica.
Participação e proveniência
Contribuição e créditos
- Contribuição ou vínculo
- Autoria
- Créditos da fonte
- Sóstenes Marchezine · autoria.
- Instituição ou interlocutor
- Prerrô
- Situação do registro
- Referência verificada na fonte original
Guia de leitura
Principais pontos
- 01
Publicado em 2021-09-28.
- 02
Crédito identificado no corpo da publicação.
Acesso e aprofundamento
Fontes e documentos
Os documentos integrais, condições de acesso e atualizações podem ser consultados nas respectivas fontes. Curadoria revisada em 08/10/2026.
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