Plano Estratégico
Horizonte bilateral referido na Carta.
Acervo / Relações internacionais / Curadoria especialDireito como ponte.
Brasil · China / 24 de maio de 2023
Direito como ponte.
Desenvolvimento como horizonte.
Carta Brasil–China de Cooperação Jurídica para o Desenvolvimento Econômico Sustentável
Uma agenda de intercâmbio legal, segurança jurídica e diálogo institucional que aproxima desenvolvimento econômico, sustentabilidade e benefícios mútuos.
Português / English / 中文
01 / O sentido institucional
Cooperação jurídica para uma relação de longo prazo.
A Carta articula o papel da advocacia na construção de um ambiente de confiança, previsibilidade e desenvolvimento recíproco entre Brasil e China.
Estabelecida pelo Conselho Federal da OAB por meio da Coordenação Nacional das Relações Brasil-China, da Comissão Nacional de Relações Internacionais e da Comissão Especial de Crédito de Carbono, a iniciativa integra o contexto do Brasil China Legal Forum — Advocacia sob a Perspectiva Internacional.
Seu objetivo declarado é concentrar esforços institucionais no intercâmbio legal e no aprimoramento da segurança jurídica. A referência de planejamento reúne o Plano Estratégico 2022–2031, o Plano Executivo 2022–2026 e outros instrumentos reconhecidos pelos países e por suas instituições.
Plano Executivo
Ciclo quinquenal citado pelo documento.
Itens estruturantes
Contexto, fundamentos e compromisso interinstitucional.
Idiomas disponíveis
Português, inglês e mandarim.
02 / Uma construção no tempo
Da relação diplomática
à cooperação jurídica.
Marcos selecionados conforme o relato histórico da Carta de 2023.
Relações diplomáticas
O ponto de partida das relações entre Brasil e China, referido no item 1 da Carta.
Da parceria estratégica à parceria global
A Carta registra a elevação da relação diplomática em 1993 e o reconhecimento de uma Parceria Estratégica Global em 2012.
Instituição da COSBAN
Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação: instância permanente de diálogo bilateral.
Coordenação Brasil–China na OAB
O documento situa no início de 2020 a criação da Coordenação Nacional das Relações Brasil-China.
Horizonte estratégico 2022–2031
O Plano Estratégico é endossado na VI Sessão Plenária da COSBAN, conforme a Carta.
Clima na agenda bilateral
A Carta referencia a Declaração Conjunta Brasil-China sobre o combate à mudança do clima.
A Carta e o Brasil China Legal Forum
Em Brasília, o fórum marca os 19 anos da COSBAN e o estabelecimento da Carta de cooperação jurídica.
03 / Leitura temática
Uma agenda transversal.
Explore suas conexões.
Os agrupamentos abaixo são uma síntese editorial do documento. Pesquise e filtre os temas para localizar suas referências na Carta.
8 temas encontrados
Intercâmbio legal e segurança jurídica
Cooperação regulatória, troca de boas práticas e maior previsibilidade para cidadãos, empresas e investidores.
Referência na Carta: Preâmbulo; itens 8, 10 e 14Integridade e direitos humanos
Cooperação no enfrentamento à corrupção, lavagem de dinheiro e criminalidade transnacional, com capacitação e intercâmbio de informações.
Referência na Carta: Itens 12(a) e 13Comércio, investimentos e infraestrutura
Facilitação de comércio, diversificação dos investimentos e incorporação de boas práticas ambientais, sociais e de governança em projetos de infraestrutura.
Referência na Carta: Itens 10(a–b) e 12(b–d)Agenda 2030 e ação climática
Sustentabilidade transversal, compromisso com os ODS e referência à criação da Subcomissão de Meio Ambiente e Mudança do Clima da COSBAN.
Referência na Carta: Itens 9(a, e–f)Energia e transição produtiva
Energias renováveis, biocombustíveis, hidrogênio, mobilidade elétrica, armazenamento de energia e captura de carbono entre os campos de cooperação mencionados.
Referência na Carta: Itens 10(c) e 12(f)Finanças, fiscalidade e títulos sustentáveis
Diálogo sobre políticas fiscal, tributária, previdenciária e monetária; governança financeira; títulos verdes, títulos de sustentabilidade e taxonomia.
Referência na Carta: Item 12(e)Inovação e economia digital
Infraestruturas digitais, transformação industrial, propriedade intelectual, circulação de conhecimento e integração entre cadeias produtivas.
Referência na Carta: Itens 9(g), 10(e) e 12(d)Cultura e cooperação subnacional
Interlocução entre estados e províncias, debates acadêmicos e intercâmbio de boas práticas sobre direitos autorais, mediação e arbitragem nesse domínio.
Referência na Carta: Itens 10(d) e 12(g)Do diálogo bilateral
à mobilização institucional.
Recolher
à mobilização institucional.
04 / Arquitetura de cooperação
Brasil & China
Planos bilaterais, reciprocidade e desenvolvimento sustentável.
COSBAN
Subcomissões temáticas e grupos de trabalho citados na Carta.
OAB & instituições
Advocacia, poderes públicos, academia e entidades de cooperação.
Esquema editorial de relações; os três campos representam esferas de cooperação. A Carta não estabelece uma cadeia de subordinação entre a OAB e a COSBAN.
As subcomissões mencionadas no documento
Política; Econômico-Comercial e de Cooperação; Agricultura; Ciência, Tecnologia e Inovação; Energia e Mineração; Indústria, Tecnologia da Informação e Comunicação; Espacial; Temas Sanitários e Fitossanitários; Econômico-Financeira; Cultura e Turismo. A Carta também registra a decisão de estabelecer a Subcomissão de Meio Ambiente e Mudança do Clima, em referência à declaração de abril de 2023. Referência: item 9.
05 / Coordenação e liderança
Sóstenes Marchezine.
Diálogo e construção institucional.
O nome de Sóstenes Marchezine consta no bloco nominal final da Carta como Vice-Presidente da Coordenação Nacional das Relações Brasil-China.
Cofundador e vice-presidente do colegiado, Sóstenes Marchezine atuou na coordenação desta iniciativa do Conselho Federal da OAB voltada à cooperação jurídica multidisciplinar, ao intercâmbio bilateral e ao aprimoramento do ambiente legal entre as duas nações.
A função acima corresponde ao documento de 24/05/2023. A identificação nominal no PDF é preservada como registro histórico; não equivale à comprovação de assinatura digital.
Conhecer a trajetória →Os nomes que constam da Carta.
Recolher
06 / Memória institucional
Transcrição do bloco nominal final da versão em português. Cargos conforme o documento de 2023.
José Alberto Simonetti
Presidente do Conselho Federal da OAB
Felipe Sarmento
Presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados e Coordenador das Comissões e Procuradorias
Thomas Law
Presidente da Coordenação Nacional das Relações Brasil-China
Sóstenes Marchezine
Vice-Presidente da Coordenação Nacional das Relações Brasil-China
Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky
Presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais
Bruno Barata
Vice-Presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais
Tadeu Jayme
Presidente da Comissão Especial de Crédito de Carbono
Délio Lins e Silva Jr.
Presidente da OAB Seccional Distrito Federal
José Erinaldo Dantas Filho
Presidente da OAB Seccional Ceará
Clarita Costa Maia
Secretária-Geral da Coordenação Nacional das Relações Brasil/China
Bruno Franco Lacerda Martins
Secretário-Adjunto da Coordenação Nacional das Relações Brasil-China
Cristiane Damasceno
Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB
Parcerias e apoios mencionados no contexto do fórum
O item 8 registra a parceria acadêmica e institucional da Coordenação Brasil-China com China Law Society, Law School da Shanghai University of Finance and Economics, Ibrachina e Editora D’Plácido para a obra “A Consolidação Legal das Relações entre China e Brasil”. Para o fórum, são citados os apoios das Frentes Parlamentares Brasil-China e BRICS, do Conselho Empresarial Brasil-China e do Ibrachina. Essas referências descrevem o contexto histórico do documento.
07 / Acervo documental aberto
Uma Carta.
Três formas de acessar.
Escolha o idioma, leia as páginas aqui ou faça o download do PDF original. As três versões foram disponibilizadas para esta curadoria.
Português · Página 1 de 12 · 2.0 MB
A leitura por páginas funciona também em celulares. No modo Leitor PDF, a disponibilidade de pesquisa e impressão depende do navegador. Os arquivos para download preservam os documentos recebidos.
Português12 páginas · PDF originalBaixar documento ↓English12 páginas · PDF originalBaixar documento ↓中文 · Mandarim8 páginas · PDF originalBaixar documento ↓
Como citar este documento
CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. Carta Brasil/China de Cooperação Jurídica para o Desenvolvimento Econômico Sustentável. Brasília, 24 maio 2023. Disponível em: https://marchezine.com.br/carta-brasil-china.
Entender antes de aplicar.
Recolher
08 / Guia de leitura
Qual é o propósito declarado pela Carta?
Promover intercâmbio legal e aprimorar a segurança jurídica nas relações internacionais e sino-brasileiras, com mapeamento, monitoramento e apoio à implementação dos instrumentos de cooperação referidos no preâmbulo.
Como o ESG aparece no documento?
O item 12(d) menciona a incorporação de princípios ambientais, sociais e de governança — ASG — em projetos de infraestrutura. A agenda inclui ainda finanças sustentáveis, energias renováveis, integridade e ODS. Esses conteúdos são reunidos tematicamente nesta curadoria.
A Carta informa resultados de implementação?
Os PDFs apresentam fundamentos, contexto e compromissos institucionais. A curadoria não atribui resultados, execução de projetos ou metas cumpridas que não estejam demonstrados nos documentos fornecidos.
As três versões têm a mesma diagramação?
Não. Português e inglês têm 12 páginas cada; a versão em mandarim tem 8 páginas. A paginação do leitor acompanha cada arquivo. A curadoria temática utiliza a versão em português como base e não certifica a equivalência jurídica das traduções.
Fontes e método da curadoria
Fontes primárias: as três versões da Carta Brasil/China de Cooperação Jurídica para o Desenvolvimento Econômico Sustentável, de 24 de maio de 2023, fornecidas para publicação. A síntese, a linha do tempo e os agrupamentos temáticos desta página foram elaborados a partir desses documentos. Créditos institucionais: Conselho Federal da OAB e órgãos indicados no preâmbulo. A leitura editorial não substitui os PDFs originais.
OAB nacional · Brasil–China · Relações institucionais
Recepção da comitiva chinesa na OAB nacional.
Registros da recepção oficial da comitiva chinesa na OAB nacional, indicados por Sóstenes Marchezine para esta curadoria. A seleção complementa a memória de encontros institucionais e das relações Brasil–China.
Recepção da delegação oficial chinesa na OAB nacional
Assistir ao registro no YouTubeRecepção da comitiva chinesa na OAB nacional
Assistir ao registro no YouTubeOutro registro da recepção da comitiva chinesa na OAB nacional
Assistir ao registro no YouTubeBrasil–China · Cooperação internacional
Recepção oficial na Embaixada da China no Brasil.
Registro do encontro e da recepção oficial na Embaixada da China no Brasil, indicado por Sóstenes Marchezine para a curadoria de relações Brasil–China. O vídeo complementa a memória de diálogo e cooperação internacional reunida no site.
Brasil–China · Amizade parlamentar
30 anos de amizade parlamentar Brasil–China.
Registro da realização do evento de 30 anos de amizade parlamentar Brasil–China, coordenado por Sóstenes Marchezine, conforme crédito informado para esta curadoria. A seleção conecta a memória parlamentar ao diálogo e à cooperação entre os dois países.
FGV Rio · Relações Brasil–China
Visita à FGV Rio e diálogo sobre Brasil–China.
Registro da visita à FGV no Rio de Janeiro e do encontro com um expoente das relações Brasil–China, conforme contexto indicado por Sóstenes Marchezine. O vídeo integra a curadoria de interlocução acadêmica e cooperação internacional.
Daniel de Almeida · Bahia · Relações sino-brasileiras
Visita ao deputado federal Daniel de Almeida.
Registro da visita ao deputado federal baiano Daniel de Almeida, indicado por Sóstenes Marchezine para a curadoria das relações sino-brasileiras. O encontro conecta a memória de interlocução parlamentar à cooperação Brasil–China.
OAB Nacional · CNRBC · Integração jurídica Brasil–China
Uma ponte jurídica com alcance nacional.
A atuação de Sóstenes Marchezine como cofundador e vice-presidente da CNRBC conecta formação do colegiado, articulação com as seccionais, defesa da convivência e produção de conhecimento. Uma memória documentada de cooperação, com fontes para ler, ampliar e baixar.
CNRBC: atuação, documentos e produção editorialLivro em destaque · Coordenação nacional · Registros originaisExpandirRecolher
Obra coletiva · Colaboração acadêmica · 2023
A Consolidação Legal das Relações entre China e Brasil
Conhecimento jurídico como caminho de aproximação. A obra reúne perspectivas brasileiras e chinesas sobre cooperação, investimentos, regulação e solução de conflitos, conectando a articulação institucional à produção acadêmica.
Sóstenes Marchezine integra os créditos de colaboração. Organizada por Thomas Law, Víctor Gabriel Rodríguez e Wu Wenfang, a edição tem prefácio de José Alberto Simonetti. A OAB registra também a presidência de Sóstenes no encontro de lançamento em Belo Horizonte, em 28 de novembro de 2023.
- Editora e edição
- D’Plácido · 1ª edição · 2023
- Extensão
- 722 páginas · 31 capítulos no sumário
- ISBN
- 978-65-5589-740-1
Curadoria audiovisual · Brasil–China
Vídeos para aprofundar a leitura.
Ibrachina · Acervo audiovisual
Playlist selecionada por Sóstenes Marchezine para complementar a curadoria do Ibrachina e das relações Brasil–China.
Ibrachina · Acervo audiovisualAssista aqui e escolha os vídeos da playlist.Expandir playlist Recolher
CNRBC / OAB · Acervo audiovisual
Playlist selecionada por Sóstenes Marchezine para acompanhar a curadoria da Coordenação Nacional das Relações Brasil–China e do Sistema OAB.
CNRBC / OAB · Acervo audiovisualAssista aqui e escolha os vídeos da playlist.Expandir playlist Recolher
Use o seletor de vídeos do player para navegar pela sequência. A reprodução e a disponibilidade dos vídeos são fornecidas pelo YouTube.
Articulação nas 27 unidades da Federação
Do Conselho Federal às seccionais.
Os ofícios de 2020 propõem colegiados congêneres e representantes no âmbito nacional. Sóstenes é indicado para organizar as indicações e acompanhar as providências locais. A curadoria por estado permite confrontar a proposta com os atos de criação disponíveis.
Explorar a rede nacional e os documentos por estado →Designação · 2020
Portaria nº 071/2020: designação da Vice-Presidência
O Conselho Federal da OAB designa Sóstenes Carneiro Marchezine para a Vice-Presidência da CNRBC, em referência ao ato de criação nº 070/2020.
Contexto e conexões →Fundamentação
Por que uma coordenação jurídica Brasil–China?
A exposição de motivos apresenta a cooperação entre comunidades jurídicas como infraestrutura para conhecimento mútuo, segurança jurídica e oportunidades profissionais.
Contexto e conexões →
Reconhecimento · Relações Brasil–China
Medalha dos 50 anos das relações diplomáticas Brasil–China.
Sóstenes Marchezine foi um dos dez expoentes agraciados oficialmente com a medalha comemorativa do cinquentenário das relações diplomáticas entre Brasil e China. A homenagem marca sua trajetória de articulação e contribuição para o diálogo entre os dois países.
A medalha comemorativa, lançada pela Casa da Moeda do Brasil, celebra um marco histórico de aproximação bilateral. Esse reconhecimento se soma à atuação de Sóstenes na cooperação jurídica, nas relações institucionais e na construção de pontes de conhecimento e desenvolvimento.
Consultar o registro oficial do lançamento da medalha no Congresso Nacional
OAB Nacional · Diplomacia cidadã · Agenda 2030
CEBRAONU: da articulação jurídica à integração dos ODS.
A atuação de Sóstenes Marchezine como cofundador e secretário da Comissão Especial Brasil/ONU conecta advocacia, cooperação internacional e desenvolvimento sustentável. Atos, propostas e registros visuais revelam uma atuação voltada a aproximar compromissos globais da vida institucional.
Curadoria audiovisual · Desenvolvimento sustentável
Uma referência em vídeo para a agenda ODS.
Vídeo indicado por Sóstenes Marchezine para integrar os conteúdos de desenvolvimento sustentável, ODS e CEBRAONU. Explore também os documentos e registros institucionais relacionados.
Curadoria especial · Agenda 2030 nos territórios
Territorialização dos ODS: a agenda global encontra o município.
Territorializar os ODS significa adaptar a Agenda 2030 às necessidades e prioridades de cada território. O município é um espaço de aplicação dessa agenda, aproximando planejamento, políticas públicas, participação social e acompanhamento dos resultados.
O vídeo indicado por Sóstenes Marchezine integra esta seleção temática. A contextualização abaixo se apoia nas referências do PNUD e da CNODS e oferece caminhos para aprofundar a implementação local.
Diagnóstico e prioridades
Conhecer os indicadores e as particularidades locais ajuda a escolher prioridades e aproximar as metas globais dos desafios do território.
Planejamento e cooperação
Conectar os ODS ao planejamento municipal e ao PPA, mobilizando governo, sociedade civil e parceiros para construir ações locais.
Acompanhamento e transparência
Indicadores e Relatórios Locais Voluntários permitem acompanhar a implementação e compartilhar avanços e aprendizados.
Itamaraty, ESG e Kofi Annan
Recolher
Itamaraty · ESG · Memória de Kofi Annan
Defesa do Dia Internacional do ESG no Itamaraty.
Vídeo indicado por Sóstenes Marchezine sobre a defesa do Dia Internacional do ESG no Itamaraty, relacionado por ele à memória de Kofi Annan. O registro reúne a agenda institucional de sustentabilidade e a valorização de um legado de diálogo e cooperação.
Gabinete Carbono Zero e ONU
Recolher
Gabinete Carbono Zero · ONU · Sustentabilidade
Gabinete Carbono Zero.
Vídeo indicado por Sóstenes Marchezine como registro de Gabinete Carbono Zero e ONU. A seleção integra a curadoria de sustentabilidade, agenda climática e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Recepção do Pacto Global
Recolher
Pacto Global · Rede Brasil · Cooperação institucional
Recepção da comitiva oficial do Pacto Global — Rede Brasil.
Registro indicado por Sóstenes Marchezine da recepção de uma comitiva nacional oficial do Pacto Global — Rede Brasil, iniciativa vinculada à ONU. O vídeo integra a memória de encontros e interlocuções institucionais relacionados à sustentabilidade e à cooperação.
Mais um registro da recepção.
A OAB no Congresso: sustentabilidade
Recolher
Em destaque · OAB · Congresso Nacional
A advocacia na pauta da sustentabilidade.
Vídeo indicado por Sóstenes Marchezine para destacar a presença da OAB no Congresso Nacional na pauta da sustentabilidade. O registro aproxima a agenda da advocacia, o diálogo parlamentar e os compromissos de desenvolvimento sustentável.
Mais um destaque da OAB no Congresso Nacional.
GPONU · Congresso Nacional · Relações internacionais
Nomeação de Sóstenes Marchezine no GPONU.
Vídeo indicado por Sóstenes Marchezine do registro de sua nomeação no GPONU, no Congresso Nacional. A publicação integra a memória da atuação parlamentar e de suas interfaces com a agenda das Nações Unidas.
Uma construção documentada: criação, propostas e memóriaImagens em destaque · Leitura por páginas · PDFs originaisExplorar
Proposição institucional · 7 de agosto de 2023
Proposição nº 1/2023: continuidade da pauta ODS
A Coordenação Nacional das Relações Brasil–China e a Comissão Nacional de Relações Internacionais reforçam a proposta de integração dos ODS no Sistema OAB, incluindo a indexação. Sóstenes consta como Vice-Presidente da CNRBC.
Contexto, créditos e conexões →Fontes públicas · Percurso documentado
Percurso e referências em contexto
Uma leitura por temas, com registros de formação, atuação, projetos, produção intelectual e reconhecimentos. Cada item identifica sua fonte e o período a que se refere.
Explorar o catálogo completo →4 registros · página 1 de 1
Brasil–China · Ato relacionado à composição de 2023
Relações Mato Grosso–China
Publicação da ALMT identifica Sóstenes como secretário da Câmara Setorial Temática de relações Mato Grosso–China e vice-presidente da CNRBC da OAB Nacional.
- Articulação de estudos e propostas para relações internacionais.
- Composição vinculada ao Ato 022/2023.
Fonte e contexto documental
Ato institucional · Assembleia Legislativa de Mato Grosso
A página exibe cabeçalho de edição atual diferente do conteúdo histórico; data exata da alteração ainda em conferência.
Conferência: 8 de outubro de 2026.
Consultar o registro originalBrasil–China · 2019–2020
Brasil–China e BRICS no currículo da CLDF
A justificativa reúne participação no BRICS Legal Forum, relações Brasil–China, frentes parlamentares e articulação no período da pandemia.
- BRICS Legal Forum de 2019.
- Ingresso na vice-presidência da CNRBC em fevereiro de 2020.
- Articulação de cooperação e doações no contexto da Covid-19.
Fonte e contexto documental
Histórico institucional · CLDF — justificativa do título
Conferência: 8 de outubro de 2026.
Consultar o registro originalBrasil–China · 28/11/2023
Brasil–China e ESG na Conferência da Advocacia
Sóstenes presidiu o encontro sobre segurança jurídica e cooperação internacional. A notícia também confirma sua colaboração na obra sobre as relações Brasil–China.
- Atribuição e contexto identificados na fonte pública.
Fonte e contexto documental
Registro institucional · OAB Nacional
Conteúdo recuperado por página pública ou índice público; data de publicação não é presumida quando o registro não a fornece integralmente.
Conferência: 8 de outubro de 2026.
Consultar o registro originalBrasil–China · Registro público institucional
Carta Brasil–China: cooperação jurídica
A OAB registra a manifestação de Sóstenes sobre a Carta Brasil–China, em sua condição de vice-presidente da coordenação nacional.
- Atribuição e contexto identificados na fonte pública.
Fonte e contexto documental
Registro institucional · OAB Nacional
Conteúdo recuperado por página pública ou índice público; data de publicação não é presumida quando o registro não a fornece integralmente.
Conferência: 8 de outubro de 2026.
Consultar o registro original