Sóstenes Marchezine · Faculdade Batista Brasileira · 2012
A gestão dos direitos autorais no Brasil: modernização necessária ou indevida intervenção estatal?
Uma pesquisa de formação jurídica sobre criação intelectual, transformação tecnológica e o equilíbrio entre proteção dos autores, acesso à cultura e atuação do Estado.
Autoria e formação acadêmica
Apresentada ao curso de Direito da Faculdade Batista Brasileira, em Salvador, em 2012, como requisito para obtenção do título de bacharel em Direito. O nome de autoria no original é Sóstenes Marchezine de Araújo Santos.
Orientador: Professor Daniel Velloso.
Coorientador: Gustavo Gomez.
O PDF reúne 54 páginas digitais, com elementos pré-textuais, desenvolvimento, considerações finais e referências. O recorte acompanha o debate de reforma da Lei de Direitos Autorais e as consultas públicas discutidas no período de elaboração.
Ler a monografia originalPercurso de leitura · Numeração impressa do trabalho
Quatro eixos de investigação
Proteção da criação e acesso à cultura
O trabalho examina os sujeitos do direito autoral, sua formação histórica e as relações entre proteção da obra, acesso ao conhecimento, educação e liberdade de expressão.
Capítulo 2 · Página 12
Gestão coletiva e ECAD
A pesquisa aborda a organização da gestão coletiva, o papel do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição e das associações, situando os interesses de autores, usuários e demais participantes.
Seções 2.3 e 2.4 · Páginas 19 e 24
Tecnologia e sociedade da informação
O estudo discute como circulação digital, reprodução e compartilhamento de conteúdos desafiam os modelos de proteção autoral e motivam adaptações legislativas.
Seção 3.1 · Página 29
Modernização e supervisão estatal
O eixo central contrapõe a necessidade de atualizar a legislação ao debate sobre a criação de um órgão supervisor estatal, examinando a proposta em consulta pública e posições de seus participantes.
Capítulos 3 e 4 · Páginas 27 e 35
As considerações finais começam na página impressa 48. A numeração impressa e a posição no leitor digital não coincidem, em razão dos elementos pré-textuais.
Uma base para compreender cultura, inovação e instituições
Recolher
A monografia permite reconhecer, na formação de Sóstenes, o interesse pelas relações entre tecnologia, regulação e organização institucional. A proteção da criação e o acesso à cultura aproximam a pesquisa das frentes de produção intelectual, comunicação e projetos culturais apresentadas neste site.
Os agradecimentos registram sua experiência profissional em Brasília, a atuação como assessor de Acelino Popó Freitas e um semestre de estudos no IESB. O documento conecta a formação acadêmica em Salvador à etapa de sua trajetória na capital federal.
A leitura preserva o horizonte de 2012: os diagnósticos, propostas e posicionamentos integram a pesquisa daquele período. Essa perspectiva permite estudar o debate em seu contexto e construir comparações com desenvolvimentos posteriores.
Documento original e materiais de apresentação
O acervo fornecido por Sóstenes reúne a monografia em PDF e em formato Word, os slides de apresentação em PPT e PPS e uma pasta de materiais de apoio à pesquisa. O PDF é a referência principal; os demais arquivos permitem explorar a apresentação e as fontes reunidas no período.
Para baixar, abra o arquivo no Dropbox e selecione “Baixar”. A consulta e o download preservam os documentos originais disponibilizados pelo autor.
Referência bibliográfica
SANTOS, Sóstenes Marchezine de Araújo. A gestão dos direitos autorais no Brasil: modernização necessária ou indevida intervenção estatal? Salvador: Faculdade Batista Brasileira, 2012. Monografia de graduação em Direito.