Resolução CVM 244/2026: do dever obrigatório ao dever de explicar — a sustentabilidade como linguagem de governança no mercado de capitais
Produção intelectual, no contexto de governança e sustentabilidade.
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Sóstenes Marchezine · Repositório
Sóstenes no Portal Global ESG
Colunas e matérias em que Sóstenes é autor ou aparece no corpo do texto. A curadoria distingue produção intelectual, participação e citação.
Resolução CVM 244/2026: do dever obrigatório ao dever de explicar — a sustentabilidade como linguagem de governança no mercado de capitais
Produção intelectual, no contexto de governança e sustentabilidade.
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Organizações Religiosas como Entes de Interesse Público: Convergência entre Fé, Liberdade Religiosa e Cidadania no Estado Constitucional Brasileiro
Produção intelectual, no contexto de governança e sustentabilidade.
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Liberdade de Expressão e Liberdade Religiosa no Brasil: Tensões, Limites e Harmonização Constitucional
Produção intelectual, no contexto de governança e sustentabilidade.
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A personalidade jurídica das organizações religiosas no Código Civil brasileiro: Análise da lei 10.825/03 e sua importância para a segurança jurídica e a liberdade de culto
Produção intelectual, no contexto de direito e instituições.
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Um manifesto técnico-jurídico em contraponto à legalização dos jogos de azar no Brasil
Produção intelectual, no contexto de direito e instituições.
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”Ide por todo o mundo e pregai o evangelho”: fundamentos bíblicos e jurídicos na inauguração da Sede Mundial da Assembleia de Deus – Ministério de Madureira
Produção intelectual, no contexto de direito e instituições.
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Estamos à Beira da Terceira Guerra Mundial?
Produção intelectual, no contexto de governança e sustentabilidade.
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A Advocacia-Geral da União na arquitetura constitucional brasileira: função de Estado, juridicidade e segurança institucional no exercício das atribuições constitucionais
Produção intelectual, no contexto de direito e instituições.
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A Advocacia-Geral da União na arquitetura constitucional brasileira: função de Estado, juridicidade e segurança institucional no exercício das atribuições constitucionais
Produção intelectual, no contexto de direito e instituições.
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Jorge Messias e o peso da sustentabilidade no Direito Público
Produção intelectual, no contexto de governança e sustentabilidade.
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Jorge Messias e o peso da sustentabilidade no Direito Público
Produção intelectual, no contexto de governança e sustentabilidade.
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Equilíbrio sob pressão: uma leitura analítica da sabatina de Jorge Messias ao STF
Produção intelectual, no contexto de governança e sustentabilidade.
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Entre o controle constitucional e o veto político: a rejeição de Jorge Messias pelo senado e o precedente institucional de Alexandre de Moraes no CNJ
Produção intelectual, no contexto de direito e instituições.
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FAPEC · Protocolo de Intenções e designação como Fundação de Apoio ao Programa ESG20+
Vínculo formalizado por Protocolo de Intenções com vigência de 36 meses, voltado a ensino, pesquisa, extensão, inovação, transição energética e captação de recursos. A Portaria nº 006/ESG20+ designa a FAPEC como Fundação de Apoio técnico-científico, operacional e institucional do Programa ESG20+ e do Movimento ESG na Prática.
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MDIC · Engajamento institucional aos 20 Princípios Norteadores do ESG
Engajamento formalizado em 4 de fevereiro de 2025 por Geraldo Alckmin, vice-presidente da República e ministro do MDIC, e Rodrigo Rollemberg, então secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria.
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Geraldo Alckmin · Adesão aos 20 Princípios Norteadores do ESG
Protocolo interinstitucional assinado em representação do MDIC, formalizando compromisso com a aplicação, promoção e ampliação dos 20 Princípios Norteadores do ESG para o Desenvolvimento Sustentável.
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Rodrigo Rollemberg · Adesão aos 20 Princípios Norteadores do ESG
Protocolo interinstitucional assinado em representação do MDIC, formalizando compromisso com a aplicação, promoção e ampliação dos 20 Princípios Norteadores do ESG para o Desenvolvimento Sustentável.
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Fontes e leitura dos registros
Cada item possui página própria, fonte e contexto. Republicações e citações não equivalem a autoria. Informações declaradas no LinkedIn são identificadas como tal; datas de documentos oficiais prevalecem quando houver divergência. O acervo reúne os registros localizados e conferidos até 8 de outubro de 2026.