Participação especial · OIM — ONU Migração · DPU
Conhecimento jurídico que atravessa fronteiras e protege pessoas.
A contribuição de Sóstenes Marchezine a uma publicação da Organização Internacional para as Migrações, conectando a experiência da advocacia brasileira à defesa dos direitos humanos de migrantes e refugiados.
Capítulo 13 · Anexo 2
Uma contribuição de experiência e atuação
O capítulo Migrantes indígenas: principais demandas, particularidades e dificuldades integra o Manual de Atendimento Jurídico a Migrantes e Refugiados. Sua elaboração reúne pesquisa, relatos de casos e uma contribuição da advocacia dedicada à proteção de direitos.
Sóstenes Marchezine, Samuel Medeiros, Anne Nascimento, Bianca Cartágenas e Yasmin Brígida assinam o relato Procedimentos práticos para a proteção dos direitos humanos de imigrantes e refugiados, no Anexo 2. O documento identifica a Ordem dos Advogados do Brasil — Pará como organização responsável.
A organização responsável pelo capítulo é a Cáritas Regional Nordeste 2, com autoria de Mona Mirella Marques Meira. A contribuição de Sóstenes está registrada nos créditos de elaboração e na autoria do relato de atuação, nas páginas impressas 32 a 43 do arquivo enviado.
Circulação internacional da experiência brasileira
A OIM — ONU Migração e a DPU promovem uma publicação voltada a fortalecer o atendimento jurídico a migrantes e refugiados. O projeto é financiado pelo Fundo da OIM para o Desenvolvimento e aproxima atores locais e autoridades federais no Brasil.
A presença da contribuição da OAB nessa obra dá projeção institucional à experiência brasileira: práticas desenvolvidas no território passam a integrar um repertório publicado por uma organização internacional e disponível para consulta e formação. Esse alcance conecta atendimento local, conhecimento compartilhado e cooperação em uma agenda que atravessa fronteiras.
Na trajetória de Sóstenes, a participação associa produção intelectual e compromisso humanitário. A contribuição transforma situações concretas de atendimento em conhecimento que pode apoiar profissionais, organizações e redes de proteção.
Uma experiência da seccional para o Sistema OAB brasileiro
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O relato informa que a maior parte das experiências compartilhadas ocorreu em Belém, com apoio jurídico prestado pela OAB. Essa origem territorial é central: são situações vividas no atendimento que dão substância à contribuição publicada.
Para o Sistema OAB, o conjunto oferece referências para formação da advocacia, intercâmbio entre seccionais e diálogo com comissões de direitos humanos e de migração. Os casos ajudam a discutir como documentação, proteção da infância, acesso ao trabalho e defesa das mulheres se articulam na prática.
O valor institucional está também na cooperação: advocacia, defensorias, Ministério Público, serviços de acolhimento e políticas públicas aparecem como partes de uma rede. A experiência permite aproximar conhecimento especializado e escuta, respeitando a identidade cultural das pessoas atendidas.
Quatro temas que dão forma à contribuição
Proteção de crianças
A contribuição aborda o acolhimento de crianças desacompanhadas, separadas ou sem documentos. O relato aproxima identificação, proteção e articulação com instituições responsáveis, com atenção à língua, à cultura e aos vínculos familiares.
Documentação e cidadania
A retificação de registros civis aparece como uma dimensão concreta do acesso a direitos. A experiência reúne caminhos administrativos e judiciais e mostra como questões documentais repercutem na vida cotidiana de pessoas migrantes.
Trabalho, educação e integração
O texto acompanha a contratação de pessoas indígenas Warao em iniciativas de educação no Pará. A discussão conecta reconhecimento da situação migratória, mediação linguística, valorização cultural e oportunidades de participação econômica.
Proteção de mulheres
A violência doméstica contra mulheres indígenas é tratada a partir do acolhimento, da orientação jurídica e da cooperação com a rede de proteção. O relato valoriza informação acessível e atenção às vulnerabilidades acumuladas.
O eixo comum é tornar o atendimento mais acessível e efetivo, aproximando conhecimento jurídico, atuação em rede e respeito à interculturalidade.
Créditos, leitura e documento
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O arquivo preservado contém 25 páginas digitais, incluindo páginas duplas. A contribuição começa na página digital 17. A capa e a abertura do relato acima são reproduções do documento fornecido.