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#SaiuNaMidia | Migalhas

O tradicional portal jurídico Migalhas publicou novo artigo dos juristas Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine, da Arnone Advogados, que também estão à frente do Instituto Global ESG e do Movimento Interinstitucional ESG na Prática, sobre um marco relevante para a implementação da Agenda 2030: a ISO/UNDP 53001:2026.

Intitulado “ISO/UNDP 53001:2026: Da arquitetura ESG à gestão verificável da contribuição aos ODS”, o artigo examina a publicação da primeira norma internacional de requisitos para a gestão da contribuição aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

A análise destaca uma mudança de paradigma: os compromissos com sustentabilidade avançam para uma estrutura de governança, decisões, responsabilidades, processos, monitoramento e evidências de resultados. A contribuição aos ODS deixa de ser tratada apenas como declaração institucional e passa a dialogar diretamente com a gestão das organizações.

Os autores também conectam a nova ISO/UNDP 53001:2026 à trajetória construída pela cooperação entre ISO e PNUD, à PAS 53002:2024 e à recente ABNT ISO IWA 48:2026, evidenciando a formação de uma arquitetura técnica cada vez mais integrada para sustentabilidade, ESG e Agenda 2030.

A mensagem central é clara: não basta assumir compromissos. O desafio agora é incorporá-los à governança, orientar decisões e demonstrar, por evidências, resultados verificáveis.

Leia o artigo na íntegra no Migalhas:

https://www.migalhas.com.br/amp/depeso/465752/iso-undp-53001-2026-da-arquitetura-esg-a-gestao-dos-ods

Quando política fiscal, governança e sustentabilidade passam a operar de forma integrada, a transação tributária deixa de ser compreendida apenas como mecanismo de regularização de passivos e assume uma função estratégica na construção de soluções para o desenvolvimento sustentável.

O Migalhas promove o sorteio de quatro exemplares da obra “Transações Tributárias Sustentáveis — entre a justiça fiscal e a governança ESG”, de Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine, publicada pela Editora Verde Viva.

Ao longo de 87 páginas, a publicação examina a transação tributária como instrumento de política pública, governança fiscal e indução de práticas sustentáveis. A obra reúne estudos de caso, propostas de aplicação dos critérios ESG e reflexões sobre a integração entre crédito tributário, precatórios e o chamado Fundo Verde.

A análise também evidencia a necessidade de articulação entre Procuradoria, Poder Judiciário, advocacia, agentes econômicos e instituições de fomento, demonstrando como soluções fiscais estruturadas podem contribuir para resultados econômicos, sociais e ambientais verificáveis.

A publicação conta com apresentação do ministro Jorge Messias, advogado-geral da União; prefácio de Anelize Lenzi, procuradora-geral da Fazenda Nacional; e posfácio de Beto Simonetti e Felipe Sarmento, presidente e vice-presidente do Conselho Federal da OAB.

Uma contribuição ao debate sobre justiça fiscal, segurança jurídica, governança ESG e desenvolvimento sustentável.

Quatro exemplares estão sendo sorteados entre os leitores do Migalhas.

Participe:

https://www.migalhas.com.br/quentes/464127/sorteio-da-obra-transacoes-tributarias-sustentaveis

📚 23 de abril | Dia Mundial do Livro

Há obras que registram ideias.

E há aquelas que inauguram caminhos.

É nesse segundo campo que se insere a recente publicação — ainda saindo do forno — de “Transações Tributárias Sustentáveis: entre a justiça fiscal e a governança ESG”, desenvolvida em coautoria com Alexandre Arnone.

Mais do que uma contribuição doutrinária, trata-se de um esforço estruturado para reposicionar o debate tributário brasileiro sob uma nova lente: aquela que integra responsabilidade fiscal, desenvolvimento sustentável e governança.

Em um momento simbólico, tivemos a honra de entregar a boneca da obra à Anelize Almeida, autoridade máxima da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, responsável pela representação judicial da União em matéria fiscal e pela condução de políticas estratégicas de cobrança e negociação da dívida pública federal — que também assina o prefácio da obra. O momento foi ainda mais marcante, pois ocorreu no dia do meu aniversário; um valioso presente.

O encontro ocorreu no Salão Nobre Kofi Annan, nas dependências do Instituto Global ESG e do Ecossistema de Impacto Arnone, em Brasília — ambiente que traduz, em essência, o espírito da obra: diálogo institucional qualificado e construção de pontes.

A publicação conta ainda com a apresentação do Jorge Messias, chefe da Advocacia-Geral da União, órgão responsável pela representação jurídica do Estado brasileiro e pela consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo Federal — e que, em breve, assumirá uma missão ainda mais desafiadora, a de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

O posfácio é subscrito pelo Conselho Federal da OAB, por meio de seu Presidente, Beto Simonetti, e de seu Vice-Presidente, Felipe Sarmento, nobres amigos advogados, lideranças institucionais da entidade que representa a advocacia em âmbito nacional.

Seguimos convictos de que o direito tributário, quando alinhado a uma lógica de sustentabilidade e governança, deixa de ser apenas instrumento arrecadatório para se tornar vetor estratégico de transformação.

Em breve, mais detalhes sobre o pré-lançamento e o lançamento oficial.

A apresentação da obra “Transações Tributárias Sustentáveis”, assinada pelo ministro Jorge Messias, Advogado-Geral da União, reforça o alcance institucional de uma publicação que propõe integrar política fiscal, governança ESG e desenvolvimento sustentável no Brasil. De autoria de Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine, com prefácio da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi Ruas de Almeida, o livro posiciona a fiscalidade como instrumento estratégico de transformação econômica, segurança jurídica e responsabilidade pública.

Jorge Messias sustenta que a sustentabilidade deixou de ser tema periférico para se tornar eixo estruturante do destino das nações, exigindo capacidade normativa, coerência regulatória e instrumentos jurídicos aptos a transformar compromissos ambientais em ações concretas e mensuráveis. Nesse contexto, a obra é apresentada como contribuição qualificada para uma nova arquitetura da fiscalidade brasileira, articulando justiça tributária, previsibilidade normativa e desenvolvimento sustentável.

A análise também destaca a transação tributária como instrumento de elevada potência institucional, especialmente quando associada a compromissos socioambientais verificáveis, o que amplia sua capacidade de induzir padrões responsáveis de governança. A apresentação ainda conecta a publicação a uma agenda institucional mais ampla, que envolve a AGU, a ESAGU, a Pronaclima, o Programa ESG20+ e o Global Meeting – Instrumentos Fiscais e Tributários Sustentáveis, reforçando a maturidade de um ecossistema voltado à construção de soluções fiscais alinhadas ao desenvolvimento sustentável.

🔗 Confira a matéria completa no Portal Global ESG:

https://globalesg.com.br/noticia/2897/apresentacao-de-transacoes-tributarias-sustentaveis-assinada-…

Sustentabilidade AGU ESG PolíticaFiscal

VIVA!

Renan Apolônio de Sá Silva, de Olinda, Pernambuco, é o ganhador do sorteio da obra “Arquitetura Regulatória da Economia Digital, Marcos Temporais das Bets no Brasil e seus Espectros Internacionais”.

O resultado foi divulgado pelo Migalhas em seu Informativo nº 6.428.

Escrita pelos juristas Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine, a publicação reúne 18 artigos dedicados à compreensão dos desafios jurídicos da economia digital, com análises sobre regulação das apostas de quota fixa e dos jogos on-line, criptoativos, blockchain, sistemas de pagamento, fluxos financeiros internacionais, plataformas digitais, publicidade, influenciadores e responsabilidade dos intermediários tecnológicos.

A obra também examina os limites da atuação punitiva do Estado em mercados regulados e tecnologicamente complexos, reafirmando a necessária proteção das garantias constitucionais, a individualização das condutas e a segurança jurídica.

Parabenizamos Renan Apolônio e agradecemos ao Migalhas pela realização do sorteio e pela difusão desta contribuição ao debate jurídico nacional.

Que a leitura proporcione novas reflexões sobre os caminhos regulatórios, institucionais e jurídicos da economia digital.

Migalhas promove sorteio da obra “Arquitetura Regulatória da Economia Digital, Marcos Temporais das Bets no Brasil e seus Espectros Internacionais”, de Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine.

Com 276 páginas e 18 artigos técnico-jurídicos, a coletânea examina as diferentes fases da regulação das bets no Brasil e seus reflexos jurídicos e penais.

A obra percorre os marcos das Leis nº 13.756/2018, nº 14.790/2023 e nº 15.358/2026 e destaca uma questão central: fatos ocorridos em diferentes contextos regulatórios exigem análise conforme o regime jurídico vigente à época.

Essa perspectiva repercute diretamente na investigação e na instrução penal, especialmente na individualização das condutas, identificação dos elementos típicos e observância das garantias constitucionais. Também contribui para compreender as distinções jurídicas e mercadológicas entre plataformas submetidas à regulação e aquelas que atuam fora dos parâmetros estabelecidos.

Muito além das bets, a coletânea aborda criptoativos, blockchain, fluxos internacionais, sistemas de pagamento, regulação cambial, prova digital, plataformas, publicidade e economia da influência.

A publicação reúne ainda contribuições de profissionais com atuação no sistema de Justiça, na Administração Pública e na segurança pública. A apresentação é de Ivan Ricardo Garisio Sartori, desembargador aposentado e ex-presidente do TJSP. O prefácio é de Giovanni Rocco Neto, secretário nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte, do Ministério do Esporte. O posfácio é de José Mauro de Barros, agente de Classe Especial da Polícia Federal e presidente da ANSEF — Associação Nacional dos Servidores da Polícia Federal.

Um exemplar está sendo sorteado pelo Migalhas.

Participe:

https://www.migalhas.com.br/quentes/463536/sorteio-da-obra-arquitetura-regulatoria-da-economia-digital-e-bets

Mais de três décadas de evolução. Estatuto da Advocacia e da OAB. Uma trajetória que ajuda a compreender a própria evolução da Justiça brasileira.

Ao longo de mais de 30 anos, o Estatuto da Advocacia deixou de ser apenas a lei que disciplina o exercício profissional. Tornou-se um dos principais pilares institucionais do Estado Democrático de Direito, acompanhando as transformações da Constituição, da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, da sociedade e da própria advocacia.

Foi exatamente essa trajetória que procurei reconstruir neste estudo técnico-jurídico.

Mais do que apresentar uma linha do tempo das reformas legislativas, o artigo propõe uma leitura sistêmica da evolução da Lei nº 8.906/1994, demonstrando como prerrogativas profissionais, independência técnica, valorização da advocacia, inovação, ética, integridade e governança passaram a integrar uma mesma arquitetura institucional.

O estudo também evidencia como o Estatuto foi sendo permanentemente aperfeiçoado pelo diálogo entre Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal, consolidando-se como um verdadeiro estatuto constitucional da advocacia brasileira.

Ao final, proponho uma reflexão voltada ao futuro: quais serão os próximos desafios de uma terceira geração do Estatuto da Advocacia diante da inteligência artificial, da transformação digital, da governança, da proteção de dados, da interoperabilidade dos sistemas de Justiça e das novas formas de exercício profissional?

Convido colegas da advocacia, magistrados, membros do Ministério Público, professores, pesquisadores, estudantes e todos aqueles que se dedicam ao fortalecimento das instituições democráticas a conhecerem esse estudo.

Boa leitura!

Artigo completo no LinkedIn:

https://www.linkedin.com/pulse/evolu%C3%A7%C3%A3o-institucional-do-estatuto-da-advocacia-mais-de-marchezine-2io8f

O posfácio do presidente da ANSEF posiciona obra sobre economia digital como referência para um debate cada vez mais estratégico no ambiente jurídico contemporâneo, reforçando a relevância da publicação na análise de temas ligados à regulação, à segurança jurídica e aos impactos institucionais dos novos mercados digitais.

Mais do que um elemento de apresentação editorial, o posfácio sinaliza o reconhecimento da obra como contribuição relevante para a compreensão de um setor marcado por rápida expansão, elevada complexidade normativa e crescente impacto econômico e social.

🔗 Confira a matéria completa no Portal Global ESG:

https://globalesg.com.br/noticia/2991/posfacio-de-presidente-da-ansef-qualifica-obra-sobre-economia…

Inovação Regulação ResponsabilidadeInstitucional ObraJurídica

O prefácio do secretário nacional posiciona obra sobre regulação das bets como referência para um debate que envolve segurança jurídica, governança regulatória e os desafios institucionais da economia digital. A iniciativa reforça a relevância da publicação ao aproximar reflexão técnica, densidade institucional e compromisso com a qualificação de um tema cada vez mais estratégico no ambiente jurídico e regulatório contemporâneo.

Mais do que um elemento de apresentação editorial, o prefácio sinaliza o reconhecimento da obra como contribuição relevante para a compreensão de um setor marcado por rápida expansão, elevada complexidade normativa e crescente impacto econômico e social. Nesse contexto, a publicação tendu a se consolidar como espaço de análise qualificada sobre os contornos jurídicos da regulação das bets, conectando inovação, supervisão estatal e responsabilidade institucional.

🔗 Confira a matéria completa no Portal Global ESG:

https://globalesg.com.br/noticia/2972/prefacio-de-secretario-nacional-posiciona-obra-sobre-regulaca…

ResponsabilidadeInstitucional ObraJurídica InovaçãoRegulatória

A apresentação do ex-presidente do TJSP posiciona obra sobre economia digital e bets como referência qualificada para um dos debates mais sensíveis do ambiente jurídico contemporâneo, reforçando a relevância da publicação na análise de temas ligados à regulação, à segurança jurídica e aos impactos institucionais dos novos mercados digitais.

Mais do que um reconhecimento editorial, a apresentação sinaliza a densidade técnica e a importância institucional da obra ao inseri-la em um campo de discussão marcado por alta complexidade normativa e crescente atenção pública. Nesse contexto, a associação entre economia digital e bets tende a evidenciar a necessidade de abordagens jurídicas capazes de articular inovação, governança e responsabilidade regulatória em uma mesma perspectiva analítica.

🔗 Confira a matéria completa no Portal Global ESG:

https://globalesg.com.br/noticia/2973/apresentacao-de-expresidente-do-tjsp-posiciona-obra-sobre-eco…

ResponsabilidadeInstitucional ObraJurídica InovaçãoRegulatória

Artigo assinado por Dr. Alexandre Arnone e Dr. Sóstenes Marchezine, publicado no ConJur, analisa a Lei 15.358/2026 e aponta uma reconfiguração estrutural no combate a práticas ilícitas, em uma leitura que destaca os impactos jurídicos e institucionais trazidos pelo novo marco normativo. A iniciativa sinaliza a relevância do tema para o debate sobre regulação, segurança jurídica e fortalecimento dos instrumentos de controle no Brasil.

A análise sugere que a nova legislação produz efeitos que vão além da atualização formal do ordenamento, ao reposicionar critérios, competências e estratégias de enfrentamento em áreas sensíveis da atuação estatal. Nesse contexto, o artigo tende a reforçar a importância de compreender como mudanças legislativas dessa natureza influenciam a interpretação jurídica, a atuação institucional e a construção de respostas mais consistentes diante de desafios contemporâneos.

Ao destacar essa reconfiguração, a publicação reforça a necessidade de acompanhamento técnico e leitura qualificada sobre os desdobramentos da nova lei, especialmente para instituições, operadores do Direito e agentes que atuam em ambientes regulados e de maior exposição jurídica.

🔗 Confira a matéria completa no Portal Global ESG:

https://globalesg.com.br/noticia/2912/artigo-publicado-no-conjur-analisa-lei-153582026-e-aponta-rec…

InovaçãoRegulatória Direito Instituições