Obra · 2021
Marco Regulatório do Saneamento Básico: estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
Sóstenes Marchezine integra a obra da OAB Editora com estudo sobre saneamento, direitos humanos, cidades inteligentes e desenvolvimento sustentável, em coautoria com Thomas Law e Marcelo Ramos.
Contexto e leitura estratégica
O tema e suas conexões.
A obra foi publicada em Brasília pela OAB Editora em 2021, sob a coordenação de Leandro Frota e Manoel Peixinho. O capítulo “Saneamento, o mais básico dos direitos humanos: a era das Smart Cities e os desafios do desenvolvimento sustentável” tem autoria compartilhada por Thomas Law, Marcelo Ramos e Sóstenes Marchezine e começa na página 747.
O estudo aborda saneamento como condição para saúde, dignidade e cidadania. Seu percurso inclui garantias constitucionais, trajetória regulatória brasileira, universalização, cidades inteligentes e o papel da advocacia e do Judiciário. A abordagem associa inovação urbana à efetiva responsabilidade socioambiental.
Ficha bibliográfica: ISBN 978-65-5819-042-4; Brasília: OAB Editora, 2021; vii, 766 páginas, com ilustrações. O Ibrachina registra o lançamento no CNJ em 31 de agosto de 2022; essa data de evento é distinta do ano bibliográfico. A capa foi extraída do PDF original da OAB.
Participação e proveniência
Contribuição e créditos
- Contribuição ou vínculo
- Coautoria da obra coletiva e do capítulo
- Créditos da fonte
- Capítulo: Thomas Law, Marcelo Ramos e Sóstenes Marchezine. Coordenação da obra: Leandro Frota e Manoel Peixinho. Apresentação: Felipe Santa Cruz.
- Instituição ou interlocutor
- OAB Editora · Conselho Federal da OAB
- Situação do registro
- Autoria conferida no PDF oficial da OAB
Guia de leitura
Principais pontos
- 01
Créditos dos três autores conferidos no sumário e no próprio capítulo.
- 02
Universalização do saneamento relacionada a direitos fundamentais.
- 03
Cidades inteligentes analisadas em conexão com cidadania e sustentabilidade.
Aprofundamento temático
Dimensões de análise
Infraestrutura e direitos humanos
A leitura estratégica ressalta que serviços básicos integram as condições materiais de uma vida digna. O capítulo aproxima o debate regulatório da proteção de direitos.
Sustentabilidade urbana
A curadoria conecta o estudo às agendas ESG e ODS do repositório, como interpretação temática. A modernização urbana aparece vinculada à inclusão e ao desenvolvimento sustentável.
Acesso e aprofundamento
Fontes e documentos
Os documentos integrais, condições de acesso e atualizações podem ser consultados nas respectivas fontes. Curadoria revisada em 08/10/2026.
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