Artigo · 2021
A inconstitucionalidade de lei pró-CPI após 21 anos de vigência
Instituições & Constituição. Análise jurídica e institucional publicada por Migalhas.
Contexto e leitura estratégica
O tema e suas conexões.
Em «A inconstitucionalidade de lei pró-CPI após 21 anos de vigência», Sóstenes Marchezine examina a agenda de instituições & constituição. O registro integra o repertório jurídico e institucional do autor, com acesso à argumentação e às referências na publicação de Migalhas.
Abertura da fonte original: “A inconstitucionalidade foi contraditada pela AGU e pelo Senado Federal - que muito recentemente embargou sem sucesso o acórdão proferido parcialmente pela maioria…”
Participação e proveniência
Contribuição e créditos
- Contribuição ou vínculo
- Autoria
- Créditos da fonte
- Sóstenes Marchezine
- Instituição ou interlocutor
- Migalhas
- Situação do registro
- Registro público
Guia de leitura
Principais pontos
- 01
Instituições & Constituição
- 02
Argumentação e referências na publicação original
Acesso e aprofundamento
Fontes e documentos
Os documentos integrais, condições de acesso e atualizações podem ser consultados nas respectivas fontes. Curadoria revisada em 08/10/2026.
Explore o repertório