Artigo · 2025
A personalidade jurídica das organizações religiosas no Código Civil brasileiro: Análise da lei 10.825/03 e sua importância para a segurança jurídica e a liberdade de culto
Liberdade religiosa. Análise jurídica e institucional publicada por Migalhas.
Contexto e leitura estratégica
O tema e suas conexões.
Em «A personalidade jurídica das organizações religiosas no Código Civil brasileiro: Análise da lei 10.825/03 e sua importância para a segurança jurídica e a liberdade de culto», Abner Ferreira e Sóstenes Marchezine examina a agenda de liberdade religiosa. O registro integra o repertório jurídico e institucional do autor, com acesso à argumentação e às referências na publicação de Migalhas.
Abertura da fonte original: “A lei 10.825/03 reconheceu as organizações religiosas como pessoas jurídicas de direito privado, garantindo sua autonomia, segurança jurídica e liberdade de culto.…”
Participação e proveniência
Contribuição e créditos
- Contribuição ou vínculo
- Coautoria
- Créditos da fonte
- Abner Ferreira e Sóstenes Marchezine
- Instituição ou interlocutor
- Migalhas
- Situação do registro
- Registro público
Guia de leitura
Principais pontos
- 01
Liberdade religiosa
- 02
Argumentação e referências na publicação original
Acesso e aprofundamento
Fontes e documentos
Os documentos integrais, condições de acesso e atualizações podem ser consultados nas respectivas fontes. Curadoria revisada em 08/10/2026.
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