Artigo · 2026
Sustentabilidade como razão de Estado: Análise do Parecer JM-04/23/AGU e o perfil jurídico de Jorge Messias para o STF
Instituições & Constituição. Análise jurídica e institucional publicada por Migalhas.
Contexto e leitura estratégica
O tema e suas conexões.
Em «Sustentabilidade como razão de Estado: Análise do Parecer JM-04/23/AGU e o perfil jurídico de Jorge Messias para o STF», Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine examina a agenda de instituições & constituição. O registro integra o repertório jurídico e institucional do autor, com acesso à argumentação e às referências na publicação de Migalhas.
Abertura da fonte original: “Proteção ambiental, princípios constitucionais e a preservação do devido processo legal: O Parecer que posiciona o desenvolvimento sustentável no centro da economia brasileira.…”
Participação e proveniência
Contribuição e créditos
- Contribuição ou vínculo
- Coautoria
- Créditos da fonte
- Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine
- Instituição ou interlocutor
- Migalhas
- Situação do registro
- Registro público
Guia de leitura
Principais pontos
- 01
Instituições & Constituição
- 02
Argumentação e referências na publicação original
Acesso e aprofundamento
Fontes e documentos
Os documentos integrais, condições de acesso e atualizações podem ser consultados nas respectivas fontes. Curadoria revisada em 08/10/2026.
Explore o repertório