Pacto de Estado · Sustentabilidade · Governança
Transformação ecológica como compromisso institucional.
Uma leitura da cooperação entre os Três Poderes e de seus desdobramentos no Judiciário: Rede de Sustentabilidade, Comitê Gestor Nacional e participação especializada.
01 / Arquitetura institucional
Três Poderes, responsabilidades próprias e direção comum.
O Pacto pela Transformação Ecológica, firmado em 21 de agosto de 2024, organiza uma agenda de Estado para integrar sustentabilidade, desenvolvimento, justiça climática e capacidade de implementação.
No Poder Judiciário, a agenda ganhou instrumentos próprios. A Portaria CNJ nº 134/2025 instituiu a Rede de Sustentabilidade do Poder Judiciário. A Portaria CNJ nº 320/2025 designou a composição original do Comitê Gestor Nacional, criado no contexto dessa Rede.
Esta página relaciona os atos sem confundir suas funções: um documento institui a Rede; o outro registra a composição original do Comitê.
02 / Do compromisso à governança
Uma sequência documental, não uma presunção de vigência.
Pacto de Estado
Os chefes dos Três Poderes formalizam uma agenda coordenada de transformação ecológica.
Pacto Nacional do Judiciário
A sustentabilidade passa a orientar uma agenda própria do Sistema de Justiça.
Rede de Sustentabilidade
A Portaria CNJ nº 134 institui a Rede e conecta articulação nacional e regional.
Comitê Gestor Nacional
A Portaria CNJ nº 320 designa a composição original do Comitê Gestor.
03 / Participação documentada
Sóstenes Marchezine na composição original.
O art. 1º, inciso XVII, da Portaria CNJ nº 320/2025 designa Sóstenes Marchezine como advogado especialista em sustentabilidade.
A Portaria é datada de 26 de setembro de 2025 e foi assinada eletronicamente por Luiz Edson Fachin em 2 de outubro de 2025, às 15h35. A data de publicação não é inferida a partir dessas datas.
A referência é histórica e documental. Não afirma permanência, recondução nem posição atual no Comitê.
Documento originalPortaria Presidência CNJ nº 320/2025
Verificador 2342523 · CRC FFD47CB3 · 3 páginas
04 / Acervo documental
Leia os atos originais no contexto.
Portaria Presidência CNJ nº 134/2025
Institui a Rede de Sustentabilidade do Poder Judiciário e articula sua atuação nacional e regional em conexão com o Pacto e a política de sustentabilidade do Judiciário.
Original de 3 páginas. O cabeçalho registra geração em 8 de maio de 2025; a data do ato é 7 de maio de 2025.
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Portaria Presidência CNJ nº 320/2025
Designa a composição original do Comitê Gestor Nacional de Sustentabilidade, incluindo Sóstenes Marchezine como advogado especialista em sustentabilidade.
Original de 3 páginas. Assinatura eletrônica em 2 de outubro de 2025; a data de publicação não é inferida.
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05 / Leitura conectada
Fontes e aprofundamento.
Pacto, Poderes, governança, documentos e bases relacionadas.
Fonte oficialPortaria CNJ nº 134/2025Texto compilado da instituição da Rede de Sustentabilidade.
Fonte oficialPortaria CNJ nº 320/2025Texto compilado e eventuais alterações da composição.
Nota editorial: a síntese organiza relações entre documentos e contexto institucional. Para citação jurídica ou administrativa, consulte os atos oficiais e suas versões compiladas.