Comunicação jurídica
Dia da Bíblia · Comunicação jurídica da CEJEC
Peça informativa que reproduz a Lei nº 10.335, de 19 de dezembro de 2001, sobre o Dia da Bíblia.
Contexto e leitura estratégica
O tema e suas conexões.
Peça informativa que reproduz a Lei nº 10.335, de 19 de dezembro de 2001, sobre o Dia da Bíblia.
O material evidencia uma dimensão de divulgação jurídica da comissão: apresentar ao público uma referência legislativa relacionada à cultura e à liberdade religiosa. A data da lei é um antecedente normativo, não a data de criação da CEJEC nem de autoria da peça. O acervo não informa autoria individual.
Participação e proveniência
Contribuição e créditos
- Contribuição ou vínculo
- Vínculo institucional com a CEJEC; autoria individual da peça não informada
- Créditos da fonte
- Peça de comunicação da CEJEC
- Instituição ou interlocutor
- CEJEC · Conselho Federal da OAB
- Situação do registro
- Original preservado · registro histórico
Guia de leitura
Principais pontos
- 01
Documento ou imagem integral preservado no acervo próprio.
- 02
Participação contextualizada conforme o período do registro.
- 03
Criação, posse, reconhecimento e proposta de diálogo são marcos distintos.
Registro original em imagens
Acesso e aprofundamento
Fontes e documentos
Os documentos integrais, condições de acesso e atualizações podem ser consultados nas respectivas fontes. Curadoria revisada em 09/10/2026.
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