Artigo

Liberdade de expressão e liberdade religiosa no Brasil: tensões, limites e harmonização

Parâmetros constitucionais para a convivência entre duas liberdades centrais do Estado Democrático de Direito.

Direito e Justiça

Contexto e leitura estratégica

O tema e suas conexões.

Parâmetros constitucionais para a convivência entre duas liberdades centrais do Estado Democrático de Direito.

Liberdade de expressão e liberdade religiosa se reforçam ao proteger a manifestação de ideias, crenças, críticas e identidades. Nenhuma delas é absoluta, e seus conflitos exigem leitura constitucional que preserve o núcleo de ambas.

A solução não está em censurar previamente discursos religiosos nem em legitimar ofensas, discriminação ou violência sob o nome da fé. Contexto, intenção, dano, proporcionalidade e proteção da dignidade são elementos centrais da análise.

Participação e proveniência