Dossiê · 2026
Reforma tributária e sustentabilidade
Imposto Seletivo, biocombustíveis, hidrogênio, IPVA ambiental, reciclagem e desenvolvimento regional no novo sistema de consumo.
Contexto e leitura estratégica
O tema e suas conexões.
A dimensão ambiental da reforma só se materializa quando critérios, regulamentação e implementação convertem comandos constitucionais em sinais coerentes.
A EC nº 132/2023 e a LC nº 214/2025 criam possibilidades de indução, mas seus efeitos dependem de regulamentação, federalismo, documentação e coordenação com políticas climáticas e sociais.
Participação e proveniência
Contribuição e créditos
- Contribuição ou vínculo
- Agenda de pesquisa e implementação
- Créditos da fonte
- Curadoria do Instituto Global ESG
- Situação do registro
- Registro público
Guia de leitura
Principais pontos
- 01
Imposto Seletivo
- 02
Combustíveis
- 03
Circularidade
- 04
Território
Aprofundamento temático
Dimensões de análise
Imposto Seletivo
Extrafiscalidade, materialidade ambiental e risco de regressividade.
Combustíveis
Diferenciação segundo intensidade e critérios confiáveis.
Circularidade
Tratamentos aplicáveis a recicláveis, cooperativas e cadeias reversas.
Território
IPVA ambiental e fundos com governança de desenvolvimento regional.
Da interpretação à ação
Caminhos de aplicação
Ler competências
Separar comandos constitucionais, lei complementar e regulamentação.
Definir critérios ambientais
Relacionar incidência ou benefício ao impacto efetivo.
Coordenar instrumentos
Evitar dupla sinalização e sobreposição incoerente.
Avaliar distribuição
Medir preços, competitividade, renda, território e impacto ambiental.
Acesso e aprofundamento
Fontes e documentos
Os documentos integrais, condições de acesso e atualizações podem ser consultados nas respectivas fontes. Curadoria revisada em 08/10/2026.
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