Dossiê · 2026
Tributação como instrumento de indução
Redução de custos desejáveis, precificação de externalidades, condicionalidade de benefícios e revisão de incentivos incompatíveis.
Contexto e leitura estratégica
O tema e suas conexões.
A tributação sustentável precisa combinar sinal econômico, segurança jurídica, proporcionalidade e prova de resultado.
Tributos e benefícios alteram preços relativos e comportamento. O desenho deve distinguir incentivo, punição e compensação, controlar regressividade e evitar que rótulos substituam desempenho mensurável.
Participação e proveniência
Contribuição e créditos
- Contribuição ou vínculo
- Agenda de pesquisa e implementação
- Créditos da fonte
- Curadoria do Instituto Global ESG
- Situação do registro
- Registro público
Guia de leitura
Principais pontos
- 01
Incentivar
- 02
Desestimular
- 03
Condicionar
- 04
Revisar
Aprofundamento temático
Dimensões de análise
Incentivar
Créditos, suspensão, depreciação e alíquotas diferenciadas.
Desestimular
Tributação seletiva e outros sinais associados a externalidades.
Condicionar
Metas de eficiência, inovação, circularidade e emissões.
Revisar
Prazo, sunset clauses, avaliação e correção de incompatibilidades.
Da interpretação à ação
Caminhos de aplicação
Definir comportamento-alvo
Explicitar a decisão econômica que se pretende alterar.
Calibrar o incentivo
Estimar elasticidade, custo, benefício e alternativas.
Contratualizar evidências
Vincular fruição a metas, documentação e controles.
Reavaliar
Comparar resultados com contrafactual e revisar a medida.
Acesso e aprofundamento
Fontes e documentos
Os documentos integrais, condições de acesso e atualizações podem ser consultados nas respectivas fontes. Curadoria revisada em 08/10/2026.
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